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Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada inativa
O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer registro no período de cinco anos consecutivos deverá comunicar à junta comercial que deseja manter-se em funcionamento.
Leia maisFraudes podem levar empresas à falência
Especialistas defendem em São Paulo cuidados especiais na contratação de funcionários, de empresas terceirizadas e nos processos de checagem de dados.
Leia maisPequeno empresário deve ter cuidado para não pagar taxas indevidas, diz Fecomercio-SP
As taxas são cobradas por boletos bancários, com prazo de vencimento curto, utilizando nomes de sindicatos.
Leia maisMais bondades na MP 449
Houve a revogação do dispositivo que determinava o bloqueio automático de bens pessoais para a quitação de dívidas empresariais.
Leia maisSócios não respondem por dívida de empresa
As dívidas fiscais da empresa só podem recair sobre o patrimônio dos sócios e administradores se ficar comprovado que eles patricaram atos ilegais.
Leia maisEmpresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço pelas empresas optantes pelo Simples.
Leia maisAdequação ao IFRS é mais difícil para empresas LTDA
Tais companhias não precisavam de balanço realizado e publicado da mesma maneira que as sociedades anônimas.
Leia maisBrasil vai ter registro de exportações de serviços a partir de 2010
Sistema proposto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizará estatísticas de segmentos como, por exemplo, o de tecnologia da informação.
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