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12/07/2019

Trabalho aos domingos e feriados passa a ter regras específicas

O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas.

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12/07/2019

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS).

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28/06/2019

Mudança no ICMS passa a vigorar em julho beneficia indústrias

O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores do mundo.

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28/06/2019

Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso…

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28/06/2019

Brasil criou em maio 32 mil empregos formais, diz Ministério da Economia

Em maio, foram criados 32.140 empregos com carteira assinada em todo o país.

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28/06/2019

Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais

Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos sem justa causa.

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28/06/2019

Mudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma

Novas mudanças no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma.

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28/06/2019

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador.

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22/03/2019

Aprovar a reforma da Previdência será mais difícil do que a trabalhista, afirmou Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21)

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22/03/2019

Complexidade do sistema tributário estimula informalidade

A informalidade, bem como o mercado de trabalho como um todo, possui um desenho muito complexo e menos intuitivo do que se pode imaginar.

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