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Trabalho aos domingos e feriados passa a ter regras específicas
O trabalho aos domingos e feriados tem uma regulamentação específica e gera uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas.
Leia maisAprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS).
Leia maisMudança no ICMS passa a vigorar em julho beneficia indústrias
O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores do mundo.
Leia maisAtraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso…
Leia maisBrasil criou em maio 32 mil empregos formais, diz Ministério da Economia
Em maio, foram criados 32.140 empregos com carteira assinada em todo o país.
Leia maisRepresentantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais
Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos sem justa causa.
Leia maisMudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma
Novas mudanças no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma.
Leia maisPerde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador.
Leia maisAprovar a reforma da Previdência será mais difícil do que a trabalhista, afirmou Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21)
Leia maisComplexidade do sistema tributário estimula informalidade
A informalidade, bem como o mercado de trabalho como um todo, possui um desenho muito complexo e menos intuitivo do que se pode imaginar.
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