Não há plano para taxar Pix, que é exemplo de inclusão financeira, diz diretor do Banco Central
Em live, Mauricio Moura reiterou que o Pix não é um projeto de governo, mas um serviço desenvolvido pelo BC.
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O Governo de Santa Catarina informou a estimativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que aponta um desempenho acima do previsto para o país.
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Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a responsabilização dos sócios pelo débito à época da dissolução.
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acatou o recurso de um trabalhador e autorizou a penhora de pontos ou milhas aéreas que estejam em nome dos devedores.
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Em crítica indireta ao governo Lula, presidente da Câmara afirmou que falta segurança jurídica no país, e não é culpa do Congresso.
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Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara.
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A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição.
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O Brasil passou por uma mudança significativa na legislação tributária com a implementação do imposto sobre lucros e dividendos.
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