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Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social.
Leia maisSegurados da Previdência poderão ter auxílio para cuidar de familiares doentes
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que institui o auxílio doença parental.
Leia maisCertidões Negativas de Débitos serão unificadas
A partir do dia 3 de novembro, as Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas em um único documento, informou a Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quarta-feira (22).
Leia maisEmpresas querem derrubar no STF adicional de 40% dado a faxineiras
Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu em maio aumento às funcionárias que limpam banheiros de uso coletivo.
Leia maisGoverno prorroga isenção para computadores e tablets
O Ministério da Fazenda prorrogou o benefício de isenção de PIS/Confins para a venda a varejo de computadores desktops e notebooks, monitores, teclados, mouse, modem, tablets, smartphones e roteadores.
Leia maisAtraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais
Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias.
Leia maisDebate eleitoral ignora lógica que faz pobres sofrerem mais com impostos
A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro, mas especialistas alertam que um de seus principais problemas estaria sendo praticamente ignorado.
Leia maisSebrae e MPF vão atuar em parceria para apoiar pequenos negócios
O Sebrae e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta quinta-feira (9) o primeiro acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.
Leia maisCongresso corre para aprovar MP com incentivo às empresas nacionais
O Congresso Nacional precisará correr contra o tempo para aprovar até a primeira semana após o segundo turno das eleições a Medida Provisória (MP) 651/2014, que traz uma série de medidas de incentivos aos produtos…
Leia maisDedução do INSS de domésticos no IR vale por mais 4 anos
O governo decidiu prorrogar por mais quatro anos o benefício que permite aos empregadores domésticos abater, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), o valor correspondente à contribuição de 12% paga por eles ao…
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