Certidões Negativas de Débitos serão unificadas
A partir do dia 3 de novembro, as Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas em um único documento, informou a Receita Federal do Brasil (RFB) nesta quarta-feira (22).
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Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu em maio aumento às funcionárias que limpam banheiros de uso coletivo.
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O Ministério da Fazenda prorrogou o benefício de isenção de PIS/Confins para a venda a varejo de computadores desktops e notebooks, monitores, teclados, mouse, modem, tablets, smartphones e roteadores.
Leia maisAtraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais
Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias.
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A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro, mas especialistas alertam que um de seus principais problemas estaria sendo praticamente ignorado.
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O Sebrae e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta quinta-feira (9) o primeiro acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.
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O Congresso Nacional precisará correr contra o tempo para aprovar até a primeira semana após o segundo turno das eleições a Medida Provisória (MP) 651/2014, que traz uma série de medidas de incentivos aos produtos…
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O governo decidiu prorrogar por mais quatro anos o benefício que permite aos empregadores domésticos abater, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), o valor correspondente à contribuição de 12% paga por eles ao…
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Desde o dia 11, as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.
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Consultorias já observaram que a opção pelo Simples Nacional, após a universalização, não deve compensar para todas as empresas, principalmente, para aquelas que, agora, estão enquadradas.
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