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Lacuna na Lei de Falências prejudica micro e pequenas
Apesar de o texto da nova de Lei de Falências incluí-las, as micro e pequenas empresas não conseguem usufruir das vantagens em função do alto custo dos processos.
Leia maisProposta limita Imposto de Renda a 10% do salário
Atualmente, a alíquota varia de 15% a 27,5%.
Leia maisMPEs são responsáveis por 52% dos empregos formais
Do ponto de vista setorial, as micro e pequenas empresas dos setores de comércio e de serviços representaram 84% do universo de estabelecimentos formais brasileiros.
Leia maisNova chance para devedores
Código de Defesa do Consumidor já estabelecia o direito de o devedor ser informado que terá o nome inscrito no cadastro dos inadimplentes. Na decisão, tribunal levou em conta erros cometidos por entidades.
Leia maisAusência de secretária da Receita causa mal-estar no Congresso
Desde que assumiu o cargo, há três semanas, Lina Maria Vieira já faltou a cinco compromissos públicos.
Leia maisLula diz que vai sancionar elevação da licença-maternidade para seis meses
"Vou sancionar. Não sei quem disse que vou vetar".
Leia maisFamília Szajman entra em novo negócio e lança o "vale balada"
Empresas poderão conceder créditos para empregados irem ao cinema, teatro ou casa noturna.
Leia maisPapel para jornal pode ficar livre de contribuições
A votação na CCJ é o primeiro passo para a tramitação da emenda.
Leia maisComissão aprova novo prazo para Supersimples em 2008
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 291/08 que permite às micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional (Supersimples) até 31 de dezembro deste ano.
Leia maisDeputados aprovam licença-maternidade de seis meses
Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias.
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