Receita começa a usar processos digitalizados em julho
Implantação de sistema digital deve reduzir pela metade o tempo médio de julgamento de processos.
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A idéia também é defendida pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, que encomendou à Consultoria Legislativa um estudo sobre o assunto.
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Texto afirma que o progresso brasileiro foi baseado em "consensos democráticos, investimento privado e controle da inflação".
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Uma paralisação dos funcionários do Tesouro Nacional iniciada nesta terça-feira provocou a suspensão das negociações com títulos públicos do governo por meio do Tesouro Direto.
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As decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contrárias à cobrança da CSLL sobre as receitas de exportação abrem espaço para uma nova disputa tributária.
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A Receita Federal do Brasil está apertando o cerco contra empresas e pessoas físicas que, de uma forma ou de outra, cometem sonegação.
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O projeto incentiva o Poder Público a implementar programas de apoio à capacidade empreendedora dos idosos.
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O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário da Câmara.
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Estimativa é que cerca de quatro milhões de pessoas sejam atingidas pelo projeto.
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Conformismo. Essa é a palavra que parece definir o atual status da discussão a respeito de possíveis impactos tributários da nova lei contábil brasileira.
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