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18/04/2005

Pesquisa mostra que 13,5% de brasileiros têm empresas

O Brasil caiu uma posição no ranking dos países mais empreendedores do mundo. Pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) em 34 países mostra que, em 2004, o Brasil desceu do sexto para o sétimo lugar.

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15/04/2005

Nova Lei de Falências traz vantagens para as empresas (Diário do Comércio)

Empresários comemoram a entrada em vigor da Lei de Falências, prevista para o dia 9 de junho, depois de 11 anos de discussão. O principal objetivo da legislação é viabilizar a recuperação, ou seja, a não extinção das empresas em dificuldade financeira, sob a tutela do Estado. A lei estabelece 16 formas para que a empresa quite a dívida com os credores.

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13/04/2005

Após cruzar CPMF e IR, Receita investiga quase 20 mil contribuintes

A Receita Federal tem sob sua mira 19.726 contribuintes cujos gastos e movimentações financeiras não condizem com os rendimentos declarados.

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13/04/2005

Receita alerta para e-mail falso na internet sobre declaração

Depois de um e-mail falso sobre regularização do CPF, começou a circular ontem outro para teoricamente corrigir a declaração do Imposto de Renda.

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11/04/2005

Após cruzar CPMF e IR, Receita investiga quase 20 mil contribuintes

A Receita Federal tem sob sua mira 19.726 contribuintes cujos gastos e movimentações financeiras não condizem com os rendimentos declarados.

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07/04/2005

Comissão aprova novos limites para o Simples.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (30), substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto de Lei 7003/02, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). A proposta determina novos limites para o reconhecimento das micro e pequenas empresas que queiram ser enquadradas no Simples (sistema simplificado de pagamento de tributos), corrigindo os valores estabelecidos pela Lei 9317/96.

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07/04/2005

Novo prazo para cancelar CNPJ

A Receita Federal prorrogou para o quinto dia útil do segundo mês subsequente à extinção, incorporação, fusão ou cisão o prazo para as empresas cancelarem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

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05/04/2005

DCTF - Termina dia 07.04 o prazo de entrega para grandes empresas.

As empresas de grande porte têm até a próxima quinta-feira, dia 07.04, para entregarem a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa aos fatos geradores ocorridos em Fevereiro/2005.

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04/04/2005

Governo desiste de MP 232 e Imposto de Renda volta a subir em abril

Prevendo uma derrota histórica no Congresso Nacional, o governo desistiu de aprovar a MP 232, que ampliava a carga tributária para empresas prestadoras de serviço. A medida contava com forte resistência de entidades empresariais e associações de classe.

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04/04/2005

Nova lei prevê penas mais duras para crimes contábeis - DCI

A nova lei de recuperação das empresas, que revogou a antiga Lei de Falências, agravou as penas para os empresários que cometerem crimes contábeis. Ficam menores as chances de acordo para evitar a abertura de processo criminal e o falido que fraudou os credores ou não manteve sua contabilidade em dia pode ir preso. As mudanças valem a partir de junho, quando a lei entra em vigor.

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